Desde os requisitos para o recebimento do Loas/BPC, até como aumentar suas chances de conseguir o deferimento do benefício.
Nós da Teixeira Marques Advogados recebemos clientes diariamente com dúvidas a respeito do Loas/BPC e, após tantos anos trabalhando no intuito de conseguir o deferimento desse benefício para dezenas de pessoas em todo o Brasil, decidimos fazer um artigo bem explicadinho para que você saiba tudo sobre esse benefício.
Até o final desse artigo você irá saber:
O que é o Benefício de Prestação Continuada - Loas/BPC
O Benefício de Prestação Continuada, também conhecido como Loas ou BPC, é um benefício no valor de um salário-mínimo pago mensalmente pelo INSS àquela pessoa que preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Além disso, o Benefício de Prestação Continuada não se confunde com aposentadoria. Haja vista que uma pessoa pode passar a receber LOAS/BPC sem nunca ter contribuído/pagado ao INSS.
Requisitos para conseguir o deferimento do benefício
Existem 3 requisitos importantes para conseguir que o Bpc/loas seja pago a você.
Primeiro requisito - Deficiência ou idade superior a 65 anos.
Para ter direito ao recebimento do BPC/Loas, a pessoa tem que ter alguma deficiência, podendo ser física ou intelectual, que a impeça de viver em sociedade em igualdade de condições.
Para verificar a existência dessa deficiência, a pessoa que deseja o benefício irá passar por uma perícia junto ao INSS e, constada a deficiência, ela já terá preenchido o primeiro requisito para conseguir o seu benefício.
Por outro lado, mesmo que a pessoa não tenha deficiência, caso ela tenha mais de 65 anos de idade, ela também poderá ter direito ao BPC/Loas, sendo isso comprovado facilmente com a certidão de nascimento.
Ou seja, caso a pessoa seja portadora de alguma deficiência ou tenha pelo menos 65 anos de idade, ela já terá preenchido o primeiro requisito para conseguir o seu BPC.
Segundo requisito - Renda de 1/4 de salário mínimo.
Esse é requisito que mais faz as pessoas perderem no requerimento de BPC perante o INSS, então, atenção.
A Lei que trata do BPC diz que só terá direito a esse benefício aquela pessoa integrante de núcleo familiar com renda igual ou inferior a 1/4 de um salário-mínimo per capta. Ufa! Confuso né? Mas, calma que vamos te ajudar!.
De acordo com a Lei, você terá que pegar todas as rendas mensais das pessoas que moram com você e somar. Depois de somar todas as rendas mensais de todo mundo que mora com você, você irá dividir pela quantidade de pessoas, incluindo você, que moram na mesma casa. Se o resultado for maior do que R$ 325,50, em regra, você não teria direito ao recebimento do BPC.
Contudo, aqui é que temos o famoso "pulo do gato". Essa regra está na lei e o INSS aplica ela na maioria dos casos, mas para os juízes, essa regra não deve ser vista dessa forma tão rígida.
Os juízes permitem que os advogados coloquem no processo judicial os gastos mensais da família da pessoa que deseja o benefício para assim conseguir enquadrá-la no requisito da renda. Em um caso nosso, por exemplo, que o INSS negou o benefício para a cliente dizendo que ela tinha renda superior a permitida, nós colocamos no processo judicial o comprovante de gastos com aluguel, alimentação e remédios, de modo que o juiz diminui esses gastos da renda da cliente e concedeu a ela o benefício que antes tinha sido negado pelo INSS.
E podemos te dizer com tranquilidade que mais de 40% dos benefícios que revertemos no Poder Judiciário com nossos advogados foram anteriormente negados pelo INSS por causa desse requisito.
Além disso, há uma exceção também nesse requisito que muitas pessoas, e até advogados inexperientes, não conhecem. Trata-se da regra de que rendas provenientes do INSS de até um salário-mínimo não devem integrar o cálculo desse requisito. Ou seja, se alguém da sua família já recebe BPC, por exemplo, essa renda dela não deve ser levada em conta pelo INSS para negar o seu benefício.
Assim, devido a essas exceções e entendimentos que fogem da regra da lei, é com base nesse requisito que grande parte dos pedidos de LOAS/BPC são negados pelo INSS, mas depois são concedidos no Poder Judiciário com o auxílio de um advogado.
E se você teve dificuldade de entender se cumpre ou não esse requisito para ter direito ao seu BPC, não se preocupe, nossos advogados podem te ajudar. Eles poderão fazer para você gratuitamente o cálculo da renda.
Terceiro requisito - Inscrição no Cadúnico
O requisito mais fácil para conseguir o BPC é a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico).
Essa inscrição é feita no CRAS da sua cidade e deve ser atualizada a cada dois anos ou quando houver modificação nas pessoas que vivem na sua residência ou nas remunerações delas.
Possuindo inscrição no Cadúnico e estando ela atualizada, você também já cumpriu o terceiro requisito para o deferimento do seu BPC/Loas
Como fazer o requerimento do benefício
O requerimento para o BPC/loas deve ser feito primeiro no INSS e para isso usa-se o portal "Meu INSS" com o CPF e senha da pessoa que vai receber o benefício.
Dentro do site, a pessoa seguirá os passos indicados pelo próprio sistema para fazer o requerimento.
Caso o INSS negue o BPC, o outro requerimento que pode ser feito é no Poder Judiciário diretamente com um juiz, mas para isso é necessário o auxílio de um advogado.
É só com o auxílio de um profissional que você conseguirá requerer o seu benefício com um juiz.
O que fazer caso o benefício tenha sido negado pelo INSS
Caso o benefício tenha sido negado pelo INSS, o mais indicado é que você procure ajuda de um advogado que atue na área. Ele irá analisar o procedimento que aconteceu dentro do INSS e ver as chances de você conseguir reverter a decisão.
Caso ele entenda que você tem direito ao benefício, ele irá levar o seu requerimento para um juiz e possivelmente você terá o seu benefício concedido.
Como aumentar suas chances de conseguir o deferimento do seu benefício
Indicamos sempre para nossos clientes que desde o início, desde o requerimento perante o INSS, contrate um advogado para trabalhar para eles.
Esse profissional já está acostumado com a forma que o INSS e os juízes decidem de modo que ele consegue criar um processo muito mais provável de conseguir o seu benefício.
Há relatos aqui no escritório, por exemplo, do benefício ter sido concedido em 16 dias. Isso aconteceu tão rápido pois nossos profissionais já sabiam o que era relevante e o que não era, de modo que o requerimento foi feito com todas as provas mais fortes possíveis e rapidamente o INSS analisou o requerimento e já concedeu o benefício.
Além disso, hoje em dia é possível contratar profissionais capacitados, como nossos especialistas, sem nem ter que pagar nada de entrada, deixando para pagar tão somente ao final quando conseguir o seu benefício.
Ou seja, você consegue ter um profissional trabalhando para você e você só terá que pagar caso o benefício seja concedido. Logo, você aumenta suas chances de ganhar o benefício e sem tirar dinheiro do bolso.
Como conseguir até 5 anos de benefício atrasado
Muitas pessoas não sabem, mas se o INSS negou o seu benefício e depois, com um advogado, o benefício foi concedido por um juiz, o INSS terá que pagar todo o período atrasado que você devia ter recebido e não recebeu.
Há um caso de uma cliente aqui do escritório que entrou com o requerimento sozinha no INSS em 2017 e perdeu. Mas em 2021 ela procurou nossos Escritório e entramos com o requerimento judicial.
Depois que ganhamos o processo, o juiz mandou o INSS pagar para ela o benefício atrasado desde 2017. Foram aproximadamente 4 anos de benefício atrasado, o que rendeu para ela mais de R$ 40 mil reais.
Então se o seu benefício tiver sido negado pelo INSS, mas você ainda não tiver contratado um advogado para tentar reverter a decisão com um juiz, possivelmente você está perdendo dinheiro.
Conclusão.
Agora que já entendeu que com um advogado especialista você terá mais chances ganhar o seu BPC/Loas, além de que com ele você poderá reverter uma decisão negativa do INSS, entre em contato com nossa equipe.
Logo abaixo você poderá falar conosco e poderemos te ajudar a conseguir a concessão do seu benefício. Falar com nossos profissionais é simples, rápido e gratuito.
Estamos com você.
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