A importância dos contratos para os influencers
A profissão de influenciador digital, ou influencer digital, com os mais conhecidos como blogueiros ou blogueiras, a cada dia cresce mais no Brasil e no mundo. São diversos tipos de pessoas falando para diversos tipos de nichos e movimentando quantias monetárias que, de acordo com pesquisas, passaram de 25 bilhões de reais no ano de 2020.
Grande parte desse dinheiro é movimentado por meio de diversos negócios jurídicos que esses profissionais fazem com outros profissionais ou empresas. Muitos desses negócios envolvem direito de imagem e se concretizam por meio de um contrato de mútuo ou de prestação de serviço. Em algumas ocasiões esses negócios jurídicos podem envolver até regime de exclusividade.
Mas envolvendo então tamanha quantia financeira e com a possibilidade de diferentes obrigações e tipos de acordos, é sempre importante que seja feito um contrato para evitar problemas futuros.
Um simples não cumprimento das obrigações por alguma das partes envolvidas, na ocasião aonde não existe um contrato, poderá trazer dificuldades consideráveis para conseguir comprovar a existência daquela relação e dos termos que foram estabelecidos entre as partes.
A falta do contrato pode criar uma grande dificuldade de cobrar pelo serviço prestado ou de buscar indenização da blogueira(o) por algum dano que ela tenha causado à imagem da empresa.
É importante, por exemplo, constar nos contratos para esses tipos de negócios cláusulas com multas, caso alguma das partes descumpra as suas obrigações, e cláusulas que autorizem a divulgação da imagem da empresa e do profissional com fins comerciais.
Além disso, mesmo o influenciador digital que não possua recursos para arcar com os custos de uma assessoria jurídica por tempo integral, é aconselhado que ele não fique a mercê do contrato que a empresa redigiu sem buscar, ao menos, uma consulta jurídica. Por meio desse auxílio jurídico, um profissional já poderá avaliar o contrato e dar sua opinião sobre o que está disposto nele.
Infelizmente, empresas muito maiores do que os influenciadores e que já possuem aconselhamento jurídico podem criar contratos altamente benefícios para elas e prejudiciais para esses profissionais que não tenham auxílio. O influenciador digital deve ter cuidado com isso.
Algumas empresas de agenciamento já possuem auxílio jurídico próprio para trabalhar com esse tema, mas cabe ao influenciador ver sua situação naquele momento e suas necessidades. Talvez ele ainda não consiga trabalhar com essas agências ou ainda lhe falte investidores, mas já consiga contratar uma consulta jurídica para alguns tipos de trabalhos considerados de maior importância.
Para saber mais, consulte um advogado.
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